Home- busca: Direitos e Garantias
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 09:59
Adesão ao Refis garante a hotel substituir bens penhorados por depósito ou fiança
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), com o atendimento das garantias exigidas
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21
Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”
Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:22
Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho
Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01
Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor
Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39
Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?
Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22
Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!
Por Tony Santtana
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25
3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece
Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55
Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados
Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:58
Como funcionam os direitos autorais na era digital
Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:51
Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital
O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:56
Direitos do consumidor em Portugal: O cliente nunca tem razão
Deco proteste, equivalente ao Reclame Aqui em Portugal, resolve menos da metade das reclamações de consumidores.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:18
Dívidas com bancos: saiba como ter seus direitos respeitados
Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:07
Curiosidades sobre algumas músicas e seus direitos autorais
Saiba as músicas famosas que fazem 30 anos e as 3 músicas que mais deixam as pessoas feliz.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:05
Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas
Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:25
O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?
Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:25
É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais
Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18
Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido
O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.
